Modelo de demonstração. Textos e notícias marcados como exemplo são fictícios. Tradução e termos jurídicos: validação do cliente.
Costa MonteiroSociedade Individual de Advocacia

Curitiba · Criminal e Cível

Áreas de Atuação

Direito público e privado, da defesa criminal ao contencioso empresarial.

O Direito subdivide-se em público (Constitucional, Penal, Administrativo) e privado (Civil, com Família, Negócios, Empresarial, Sucessões, Consumidor, Reparação de Dano, Registral e Notarial, Imobiliário, Cobranças, Falência e Agrário, entre outros). Estas são as áreas de prática do escritório.

Criminal e sancionador

I

Direito Criminal

  • Crimes comuns e contravenções penais
  • Tribunal do Júri
  • Lei Maria da Penha
  • Crimes ambientais e informáticos
  • Crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro
  • Crimes contra a ordem tributária e econômica
  • Crimes contra a administração pública e licitatórios
  • Assistência a vítimas de ilícitos penais
  • Execução penal: progressão de regime, remição, detração
  • Habeas corpus
XIII

Direito Administrativo Sancionador

  • Improbidade administrativa
  • Processos administrativos disciplinares
  • Conselhos profissionais federais e estaduais
  • Infrações administrativas de trânsito
  • Agências reguladoras e órgãos do sistema financeiro

Cível e família

VI

Direito de Família

  • Divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e demais questões familiares
VII

Direito Sucessório

  • Inventários judiciais e extrajudiciais
  • Estruturas de eficiência patrimonial para pessoas físicas
  • Atas notariais e escrituras de declaração
  • Instituição de bem de família
V

Direito Médico

  • Direitos do paciente diante de planos de saúde e seguradoras: negativa de exames, tratamentos, medicamentos e próteses
VIII

Direito Bancário

  • Lei do Superendividamento e renegociação de dívidas
  • Revisão de juros abusivos e de contratos bancários
  • Defesa em ações de busca e apreensão
  • Negativação indevida
  • Desbloqueio judicial de bens e valores
X

Direito Imobiliário

  • Regularização, aquisição, locação e compra e venda
  • Revisão de contratos, distratos e rescisões
  • Vícios construtivos e usucapião
  • Regularização fundiária rural e urbana (Reurb)
  • Questões de IPTU
III

Direito Condominial

  • Assessoria para assembleias e síndicos
  • Cobrança de inadimplência
  • Confecção e análise de contratos
  • Convenções e regimentos internos
  • Vistorias de entrega e assembleias de implantação
  • Relação com administradoras, imobiliárias e construtoras

Empresarial e tributário

IV

Direito Empresarial

  • Assessoria preventiva e contenciosa
  • Análise, revisão e confecção de contratos
  • Abertura de empresas e constituição de sociedades
  • Recuperação de crédito e cobranças
  • Atas de assembleias, reuniões de sócios e conselhos
  • Governança corporativa
II

Direito Tributário

  • Consultoria tributária, previdenciária e aduaneira
  • Transação
  • Planejamento tributário nacional e internacional
  • Due diligence em operações societárias
IX

Direito Agro

  • Revisional e alongamento de dívidas rurais
  • Renegociação de dívidas judiciais e extrajudiciais
  • Recuperação judicial do produtor rural
  • Cédula de produto rural, hipoteca e alienação fiduciária
  • Órgãos ambientais
XII

Falência e Recuperação Judicial

  • Recuperação judicial e extrajudicial, falência e incidentes
  • Reestruturação extrajudicial de dívidas
  • Recuperação de crédito e de ativos
  • Insolvência transnacional

Setor público e tribunais

XI

Direito Licitatório

  • Análise e impugnação de edital
  • Defesas e recursos administrativos
  • Mandados de segurança e medidas judiciais
  • Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
  • Tribunais de Contas, corregedorias e agências reguladoras
  • Licenças e alvarás; indenização contra o Estado
XIV

Atendimento em órgãos públicos e judiciais superiores

  • STF, STJ e CNJ
  • Tribunais de Justiça
  • Prefeituras, Polícia Federal e polícias civis
  • Órgãos consulares, Anvisa e Receita Federal
  • Ministérios e secretarias de Estado

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